TCE promove “Encontro de Prefeitos” e Tem Participação de Comitivas de Caraúbas e Felipe Guerra

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), realizou ontem segunda-feira (10) o evento: “Encontro com Prefeitos”-Transição 2012-2013-Gestão 2013-2016.

A abertura contou ainda com a participação da governadora do Estado do Rio Grande Norte Rosalba Ciarline Rosado e outras autoridades das mais Altas Cortes de Fiscalização e Contas do  RN e da União.  

A abertura contou ainda com a participação da governadora do Estado do Rio Grande Norte Rosalba Ciarline Rosado e outras autoridades das mais Altas Cortes de Fiscalização e Contas do  RN e da União. 

O encontro de gestores, secretários e assessores das mais diversas áreas da gestão pública, aconteceu no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE) no bairro Cidade da Esperança em Natal.  

 De Caraúbas estiveram presentes, ao importante evento, o prefeito Alcivan Viana (PMDB), Secretários Municipais e equipe ligada aos setores contábil-finaneiro e jurídico. Em  companhia da Comitiva caraubense, o prefeito eleito do município de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PSD) e assessores. O prefeito Ademar Ferreira da Silva esteve representado, pois havia agendado antes compromissos de ordem pessoal inadiáveis.  

Foi uma oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião foi realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 Foram parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, do CRC-RN e do Banco do Brasil.

A metodologia do evento foi intensiva, pragmática e motivadora, visando uma melhor integração entre os participantes. O objetivo foi propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

PROGRAMAÇÃO DESENVOLVIDA

Segunda-feira – 10/12/2012

8h – Credenciamento

9h - Abertura do Encontro

10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

 TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)

 CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)

TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo)

Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo (Presidente da FEMURN)

11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS

 MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)

 MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)

  Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)

  12h30 – Almoço no local do encontro

  14h - PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES

  TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)

   Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)                   Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal- CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção) 

16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil

17h - Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE

                 TCE – Equipe da Consultoria Jurídica.

17h30 – Encerramento do Encontro

 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE CARAÚBAS- Com dados do Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos promotores do Evento.