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terça-feira, 12 de abril de 2011

Segurança!...

Novo referendo será proposto

Senadores defendem consulta igual à de 2005, quando o Brasil escolheu as armas

O Senado deve discutir a possibilidade de se fazer um novo referendo sobre a venda de armas, de acordo com proposta que será levada pelo presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP), aos líderes partidários na reunião de hoje. Em 2005, consulta popular levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País. Na ocasião, foram 63,9% dos votos para que a venda de armas para o cidadão continuasse.

Para Sarney, o resultado contrário ao desarmamento não é um impeditivo para que se realize uma nova consulta popular. “O que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Estamos mudando do mal para o bem, de maneira que a acho que a população vai ser sensível”.

Referendos são feitos para que a população ratifique ou rejeite lei aprovada pelo Congresso Nacional. Portanto, Câmara e Senado teriam que votar nova legislação proibindo a venda de armas antes de levar o tema a consulta popular. A lei que trata dos referendos não menciona prazos para consultas populares semelhantes às já feitas.

O Ministério da Justiça deve adiantar a campanha nacional do desarmamento para 6 de maio, como reação à tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador. Conforme o ministro José Eduardo Cardozo, um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no País.

A reunião está marcada para segunda-feira. Na última campanha, de dezembro de 2008 a dezembro de 2009, foram recolhidas mais de 40 mil armas. Segundo a ONG Viva Rio, há 14,5 milhões de armas em circulação no País.

Disponivel em:http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3271751.xml&template=4187.dwt&edition=16876&section=2002

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